1. Participação no Programa de Afiliados

Participar do nosso Programa de Afiliados é simples. Para isso, basta criar uma conta e preencher o formulário de inscrição. É necessário ter 18 anos ou mais e possuir uma conta válida no PayPal ou dados bancários para receber pagamentos. Ao se inscrever, você declara que atende a esses requisitos e que não reside em país sob sanções de órgãos internacionais, como o Office of Foreign Assets Control (OFAC).

Após o envio da inscrição, sua candidatura será analisada com base em critérios como compatibilidade com a marca e o público-alvo. A aprovação é feita a critério exclusivo da empresa e será comunicada por e-mail. Após a aprovação, você receberá um link exclusivo (“Link de Afiliado”) para divulgar em seu site ou redes sociais, conforme descrito neste Termo.

A empresa se reserva o direito de reavaliar e encerrar a participação de qualquer afiliado a qualquer momento, mediante aviso prévio.

2. Produtos Elegíveis e Compras Válidas

Você poderá ganhar comissões sobre a venda dos seguintes produtos (“Produtos Elegíveis”): VDClip Premium, disponíveis em assinatura mensal ou anual.

As vendas são rastreadas por meio de um serviço próprio do VDClip a partir do primeiro clique no seu Link de Afiliado. Apenas serão consideradas “Compras Válidas” aquelas realizadas por um novo cliente — ou seja, alguém que nunca tenha feito uma assinatura anterior — após ter clicado no seu link.

A empresa se reserva o direito exclusivo de determinar se uma venda é válida.

3. Comissão

Ao gerar uma Compra Válida, você terá direito a uma comissão padrão de 25% sobre o valor da assinatura do Produto Elegível. As comissões serão pagas somente durante os 12 primeiros meses consecutivos a partir da primeira compra. Após esse período, mesmo com a renovação da assinatura, nenhuma comissão adicional será devida.

As comissões serão pagas geralmente no dia 15 do mês seguinte à compra, podendo, em alguns casos, levar até 45 dias. Os pagamentos serão feitos via PayPal ou transferência bancária, conforme os dados fornecidos por você.

Deduções e Reversões:

• Serão descontados impostos, taxas e encargos aplicáveis.
• Comissões poderão ser revertidas em casos de devoluções, cancelamentos ou fraudes.
• A empresa pode suspender o pagamento de comissões em caso de disputas ou violação deste Termo.

4. Rejeição de Aplicações

A empresa pode rejeitar qualquer inscrição ao Programa de Afiliados, sem obrigação de justificativa. Alguns motivos que podem levar à rejeição incluem (mas não se limitam a):

• Sites com conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos autorais
• Sites com práticas como phishing, spam, pornografia ou revenda de nossos produtos
• Incompatibilidade do conteúdo do site com a marca

5. Métodos de Promoção Proibidos

Os afiliados não podem:

• Divulgar informações falsas ou enganosas
• Utilizar sites de cupons ou divulgar cupons falsos
• Oferecer descontos, brindes ou promoções não autorizadas
• Enviar spam de qualquer tipo (e-mails, comentários, anúncios)
• Se passar por funcionário ou representante oficial da empresa
• Clonar ou copiar o site da empresa
• Utilizar o nome da marca em domínios, anúncios pagos ou nomes de redes sociais
• Realizar anúncios pagos (Google Ads, Facebook Ads, influenciadores pagos, etc.)
• Fazer promoções sem seguir as diretrizes de divulgação exigidas por leis e plataformas (ex.: incluir #publi ou #ad em postagens patrocinadas)

6. Materiais Licenciados

A empresa pode disponibilizar materiais promocionais (logotipos, banners, etc.) para uso dos afiliados. É proibido modificar esses materiais sem autorização. A qualquer momento, a empresa pode solicitar que você interrompa o uso desses materiais ou os atualize conforme diretrizes da marca.

Caso crie seu próprio material contendo os elementos oficiais, a empresa poderá solicitar a revisão e aprovação prévia.

7. Propriedade Intelectual

Todos os produtos, marcas, logotipos e materiais promocionais são de propriedade exclusiva da empresa. Os afiliados devem respeitar esses direitos e não podem utilizar tais elementos de forma indevida ou para fins não autorizados.

8. Conformidade Legal

O afiliado se compromete a seguir todas as leis e normas aplicáveis, incluindo leis de marketing, privacidade e publicidade, como o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como diretrizes da FTC, se aplicável. É obrigatório informar em todo conteúdo promocional que você está recebendo comissão pelas vendas realizadas (exemplo: “Este é um link de afiliado”).

9. Rescisão

O afiliado pode encerrar sua participação no Programa a qualquer momento, mediante solicitação por escrito. A empresa também poderá encerrar a participação a seu critério, especialmente em casos de violação destes termos.

Comissões pendentes até a data de encerramento serão processadas normalmente, desde que não estejam envolvidas em disputas ou irregularidades.

10. Limitação de Responsabilidade

A empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais relacionados à participação no Programa de Afiliados. O afiliado concorda que participa por sua conta e risco, sem garantia de ganhos.

11. Alterações nos Termos

A empresa pode revisar este Termo do Programa de Afiliados a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site ou envio por e-mail. O uso contínuo do link de afiliado após a atualização constitui aceitação automática das novas condições. Recomenda-se que o afiliado revise este Termo periodicamente.

12. Independência das Partes

A relação entre a empresa e o afiliado é estritamente contratual e independente. Nenhuma das partes deve ser considerada funcionária, representante legal, agente ou sócio da outra.

13. Relatórios e Monitoramento

A empresa poderá fornecer ao afiliado relatórios contendo informações sobre cliques, compras válidas e comissões geradas. Esses dados têm finalidade exclusivamente informativa e estão sujeitos a verificação interna. A existência desses relatórios não implica obrigação de pagamento até que os valores sejam validados pela equipe responsável.

14. Comissão por Mil Usuários Qualificados e Bônus para o Novo Usuário

Além das comissões por Compras Válidas, o afiliado poderá receber uma comissão fixa adicional a cada 1.000 usuários qualificados que acessarem e se registrarem na plataforma por meio de seu Link de Afiliado.

A qualificação de usuários será determinada com base em critérios internos definidos pela empresa, que incluem, entre outros:

• Validação de que o usuário é real, único e não automatizado;
• Comportamento condizente com um uso legítimo e humano da plataforma;
• Tráfego proveniente de fontes confiáveis (sem uso de VPNs, bots ou cliques simulados);
• Interações mínimas com o sistema e indicadores de engajamento reais.

Os critérios poderão ser atualizados periodicamente, sempre com o objetivo de manter a integridade do programa. A cada grupo de mil usuários qualificados, o afiliado será notificado e terá direito à comissão correspondente.

Bônus para o Usuário Indicado:

Usuários que realizarem a primeira assinatura da plataforma por meio de um Link de Afiliado também poderão receber um bônus exclusivo de boas-vindas, fornecido diretamente ao usuário, como forma de incentivo à conversão.

Esse bônus será oferecido apenas uma vez, na primeira assinatura feita pelo usuário e é condicionado à validação do sistema. O tipo, valor e forma desse benefício poderão variar conforme campanhas promocionais internas, mas serão sempre visíveis ao usuário no momento da assinatura.

Essa prática visa estimular não apenas o crescimento da base de usuários, mas também garantir uma experiência positiva para quem chega por meio dos afiliados, contribuindo com a fidelização desde o primeiro contato.

15. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Ao aceitar este Contrato, você concorda em resolver todas e quaisquer disputas com a Empresa por meio de arbitragem vinculativa, renunciando expressamente ao seu direito a julgamento por júri ou à participação em ações coletivas. Antes de iniciar a arbitragem, você deverá enviar uma notificação por escrito à Empresa informando a disputa e buscar resolver a questão de boa-fé, informalmente, dentro de um prazo de 60 dias. Somente após esse período os procedimentos arbitrais poderão ser iniciados.

Qualquer questão que não seja resolvida por meio de arbitragem ou que esteja expressamente excluída desse processo será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, desconsiderando-se quaisquer conflitos entre princípios legais.

Nos casos em que a arbitragem não se aplicar — como em ações que envolvam medidas cautelares urgentes ou que demandem tutela judicial imediata — as partes concordam que tais disputas serão dirimidas exclusivamente pelos tribunais estaduais ou federais situados na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Você concorda irrevogavelmente com a jurisdição e foro desses tribunais para tais casos.

Esta cláusula complementa, mas não substitui, as disposições sobre arbitragem, reforçando o compromisso das partes com a resolução eficiente e justa de quaisquer litígios.